O Brasil está se desdemocratizando?
Há quem defina uma democracia como a presença ou ausência de eleições periódicas e com amplo sufrágio. Para estes, o pleito de 2018 irá equalizar a disjunção existente entre os poderes a partir de uma nova configuração de coalizão. Há, não obstante, quem acredite que uma democracia dependa de elementos mais substantivos, como a luta pela desigualdade e inclusão, a defesa da liberdade de expressão e organização, e sensibilidade da elite governante para com as demandas da sociedade ao lado de prestações de contas frequentes.
O Brasil está se desdemocratizando? Evidências para sustentar uma resposta vêm dos dados do Latinobarômetro, para o qual houve um crescimento no apoio a um sistema político mais autoritário e menos democrático que hoje chega a mais de 55% da população. As pessoas desacreditam quase que completamente de instituições como os partidos políticos, o Congresso Nacional e o governo, que aparecem com um ínfimo índice de confiança que raramente ultrapassa o patético patamar de 6%, 10% e 8%, respectivamente.
Mas se os dados acima sugere um desacoplamento do apoio social em relação ao regime democrático, o Projeto Variedades de Democracia e o mais recente estudo Estado da Democracia do Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA) têm apontado que perdedores cada vez menos estão aceitando os resultados das urnas, que houve um aumento expressivo dos movimentos antissistemas e que ocorre uma degradação em variáveis como eleições limpas, liberdade partidária, corrupção da mídia e engajamento eleitoral.
O Brasil, por sua vez, não está sozinho nessa deterioração democrática. Democracias tão longevas quanto modelares estão enfrentando fortes ondas nacionalistas que fazem com que movimentos antes ostracizados do centro decisório, reapareçam com chances reais de formar governos com agendas de supressão da proteção à diversidade e às minorias. Transmitir para as novas gerações o valor da democracia nunca constituiu um assunto tão delicado quanto urgente, pois sem essa renovação de fé esse regime irá perecer.
Artigo publicado em Diário de Cuiabá, em 07 de fevereiro de 2018.